Programa Nacional de Alimentação Escolar completa 63 anos.

Com expansão em todo território nacional, o programa serve mais de 50 milhões de refeições diárias

Considerado uma das iniciativas mais bem sucedidas na área educacional brasileira, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) completa 63 anos neste sábado, 31/3. Executado e gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil, que reuniu ao longo dos anos avanços que lhe renderam o título de referência para outros países, no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, ressalta que mesmo com os desafios que surgem diariamente, há muito que se comemorar. “O PNAE é o reflexo do esforço empenhado ao longo dos anos, como política de Estado, em prol da educação de qualidade. É um programa que se agiganta em vários aspectos, principalmente, pela capacidade que tem de se reinventar. O programa já precisou enfrentar problemas como a desnutrição, num passado não muito distante e, agora, precisa equalizar esforços para tratar questões mais atuais como a obesidade e sobrepeso na infância e adolescência, causadas pela má alimentação da população. Não é fácil, o caminho é árduo e por isso temos trabalhado no fortalecimento do monitoramento e da fiscalização. Pois sabemos que todo esse esforço se traduz como exemplo de sucesso para o mundo”, ressalta o presidente.

No ano em que comemora 63 anos, as ações do PNAE se pautaram na intenção de levar a experiência do programa para além das esferas de gestão, e envolver alunos, professores, pais e até mesmo atores que nem sempre tiveram o reconhecimento e destaque merecido. Por exemplo, as merendeiras, que neste ano serão as estrelas do reality show Super Merendeiras, promovido pelo MEC e FNDE, em parceria com a TV Escola. No programa de TV, que será transmitido para todo o país, as vencedoras das duas primeiras edições do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar compartilharão suas experiências e, sem dúvida, vão inspirar os milhares de profissionais que atuam na área todos os dias.

O Diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchôa, responsável pela execução do PNAE, diz que a valorização dos atores envolvidos na execução é uma das premissas do programa. “O FNDE e o MEC não podem alcançar sozinhos o bom rendimento escolar e a boa alimentação dos estudantes. Por isso, temos tido um olhar muito sensível para todas as pessoas que fazem parte do processo. Do secretário de Educação ao nutricionista, do professor aos alunos, até chegar na merendeira, que é quem, de fato, tem a capacidade de traduzir as normas e regras do programa, numa saborosa refeição. E mais que isso, é necessário que toda a sociedade se envolva e participe das ações. Essa é nossa meta, ampliar a participação de todos”, destaca o diretor, lembrando que até mesmo na área de produção dos alimentos tem gente envolvida com o PNAE: os agricultores familiares.

Esse ano também foi lançado o edital da 2ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), iniciativa que seleciona, divulga e publica ações de EAN executadas nas escolas públicas de todo o país. No mês de março foi o lançado o caderno da 1ª edição, realizada no ano passado, que conta com relatos de ações bem sucedidas promovidas pela comunidade escolar em todas as regiões brasileiras.

Recente reajuste – Um dos recentes ganhos financeiros do PNAE foi o reajuste, em 2017, de 20% no valor repassado pelo governo federal a estados e municípios, após sete anos sem aumento em todas as etapas da educação básica. O aumento no valor per capita injetou R$ 465 milhões, somente no ano passado, na alimentação escolar dos alunos da rede pública, beneficiando 41 milhões de estudantes da educação básica.

Agricultura Familiar – No mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE, para alimentação escolar, devem ser utilizados na compra direta de alimentos da agricultura familiar. O programa reforça o incentivo a esses agricultores, sua participação na economia local e sua influência direta no desempenho dos estudantes e das instituições públicas de ensino.

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE.