Comissão aprova realização de debate sobre a criação do Conselho Nacional de Alimentação Escolar.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (08/07), requerimento da deputada Alice Portugal que solicita a realização de audiência pública para discutir a criação do Conselho Nacional de Alimentação Escolar (CNAE). Durante reunião do Colegiado, Alice explicou que a criação de um conselho nacional é importante, pois ele irá prestar assessoria aos demais conselhos municipais, estaduais e do Distrito Federal, potencializado seus trabalhos de fiscalização e subsidiando os conselheiros para que exerçam sua função em melhores condições.
“Temos o maior programa de alimentação escolar do mundo, um programa que tem trabalhado, preferencialmente, concatenado com a produção da agricultura familiar em muitos municípios brasileiros, mas que sofre os rigores da crise. Há também a necessidade de garantirmos a lisura desse programa, porque eventualmente aparecem denúncias acerca da forma de manuseio do programa de alimentação escolar no país. Então, para o controle social e o aprimoramento deste grande programa, que é também um programa de segurança alimentar e de combate à fome, proponho a realização desta audiência”, justificou Alice.
Para o debate, serão convidados o ministro da Educação, Renato Janine; o ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Patrus Ananias; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan de Lima Alencar; o presidente da Comissão Provisória Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar, Marcelo Colonato; a representante do Conselho Federal de Nutricionistas, Albaneide Maria Lima Peixinho; e representante da Confederação Nacional dos Municípios.
No mês passado, Alice recebeu em seu gabinete, em Brasília, representantes dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar que destacaram a importância da criação do Conselho Federal de Alimentação Escolar. A audiência ainda não tem data marcada, mas a deputada Alice busca, junto à presidência da Comissão, realizar o evento o mais breve possível.
De Brasília,
Maiana Neves
“Temos o maior programa de alimentação escolar do mundo, um programa que tem trabalhado, preferencialmente, concatenado com a produção da agricultura familiar em muitos municípios brasileiros, mas que sofre os rigores da crise. Há também a necessidade de garantirmos a lisura desse programa, porque eventualmente aparecem denúncias acerca da forma de manuseio do programa de alimentação escolar no país. Então, para o controle social e o aprimoramento deste grande programa, que é também um programa de segurança alimentar e de combate à fome, proponho a realização desta audiência”, justificou Alice.
Para o debate, serão convidados o ministro da Educação, Renato Janine; o ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Patrus Ananias; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan de Lima Alencar; o presidente da Comissão Provisória Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar, Marcelo Colonato; a representante do Conselho Federal de Nutricionistas, Albaneide Maria Lima Peixinho; e representante da Confederação Nacional dos Municípios.
No mês passado, Alice recebeu em seu gabinete, em Brasília, representantes dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar que destacaram a importância da criação do Conselho Federal de Alimentação Escolar. A audiência ainda não tem data marcada, mas a deputada Alice busca, junto à presidência da Comissão, realizar o evento o mais breve possível.
De Brasília,
Maiana Neves
Comentários
Postar um comentário