Audiência irá discutir criação do Conselho Nacional de Alimentação Escolar.

Proponente do evento, Alice Portugal destaca a importância de garantir alimentação de qualidade aos alunos de toda a educação básica do país.

Na manhã desta quinta-feira (18/06), a deputada Alice Portugal recebeu em seu gabinete, em Brasília, representantes dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar. Depois de ouvir as demandas do grupo, Alice protocolou requerimento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, solicitando realização de audiência pública para discutir a criação do Conselho Nacional de Alimentação Escolar e o cumprimento da lei que garante alimentação de qualidade aos alunos de toda a educação básica do país.   

Para o debate, serão convidados o ministro da Educação, Renato Janine; o ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Patrus Ananias; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),  Antonio Idilvan de Lima Alencar; o presidente da Comissão Provisória Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar,  Marcelo Colonato; e a representante do Conselho Federal de Nutricionistas,  Albaneide Maria Lima Peixinho.  

Os Conselhos de Alimentação Escolar são grupos formados por diversos segmentos da sociedade civil nos diversos níveis de governo. Eles têm a tarefa de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos disponibilizados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Alice explica que a criação de um conselho nacional é importante, pois ele irá prestar assessoria aos demais conselhos municipais, estaduais e do Distrito Federal, potencializado seus trabalhos de fiscalização e subsidiando os conselheiros para que exerçam sua função em melhores condições. “O objetivo maior é garantir ao educando o fornecimento de uma alimentação saudável, permeada de práticas educacionais consistentes, voltadas à sua saúde e ao seu bem-estar”, justifica a deputada.