Senado vai investigar escândalo da merenda no Brasil
João Pessoa está entre as cidades que terão dados solicitados ao MEC pela Comissão de Educação do Senado
As possíveis irregularidades no processo de fornecimento da merenda escolar em João Pessoa e cidades de mais quatro estados (Bahia, Goiás, Rio Grande do Norte e São Paulo) serão investigadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal. No domingo, em reportagem de uma emissora nacional, foram mostrados problemas na merenda escolar de várias cidades, inclusive a capital paraibana. Ontem a CE do Senado aprovou três requerimentos apresentados pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Ontem também o assunto foi discutido pela secretária municipal de educação, Ariane Sá, em audiência na Câmara dos Vereadores.
O primeiro requerimento, dirigido ao Ministério da Educação, pede informações sobre número de municípios atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2010, bem como os recursos repassados. Também são solicitados dados sobre a previsão do programa para 2011; a instalação dos Conselhos de Alimentação Escolar nos estados e municípios; e a atuação de nutricionistas e dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar. Em outro requerimento, a senadora pede à Controladoria-Geral da União (CGU), informações detalhadas sobre as auditorias realizadas pelo órgão no âmbito do PNAE. O terceiro requerimento pede ao Tribunal de Contas da União (TCU) que promova uma auditoria especial no PNAE.
Na justificativa dos requerimentos, Marisa Serrano diz que a merenda escolar está sendo tratada como lixo, "sem qualidade, sem supervisão, sem punição". Também em reação à reportagem, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) informou que apresentaria requerimento à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para realização de audiência pública sobre o assunto. O senador quer ouvir, entre outras autoridades, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban.
Audiência
As discussões sobre as irregularidades na distribuição da merenda escolar, em João Pessoa, deram o tom nasessão da Câmara dos Vereadores, ontem. Com ânimos exaltados de vereadores e do grande público que compareceu ao local, coube à secretária de educação, Ariane Sá, explicar as supostas irregularidades. O contrato com a empresa SP Alimentação, vencedora da licitação em 2008, foi o principal alvo de ataques.
As possíveis irregularidades no processo de fornecimento da merenda escolar em João Pessoa e cidades de mais quatro estados (Bahia, Goiás, Rio Grande do Norte e São Paulo) serão investigadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal. No domingo, em reportagem de uma emissora nacional, foram mostrados problemas na merenda escolar de várias cidades, inclusive a capital paraibana. Ontem a CE do Senado aprovou três requerimentos apresentados pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Ontem também o assunto foi discutido pela secretária municipal de educação, Ariane Sá, em audiência na Câmara dos Vereadores.
O primeiro requerimento, dirigido ao Ministério da Educação, pede informações sobre número de municípios atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2010, bem como os recursos repassados. Também são solicitados dados sobre a previsão do programa para 2011; a instalação dos Conselhos de Alimentação Escolar nos estados e municípios; e a atuação de nutricionistas e dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar. Em outro requerimento, a senadora pede à Controladoria-Geral da União (CGU), informações detalhadas sobre as auditorias realizadas pelo órgão no âmbito do PNAE. O terceiro requerimento pede ao Tribunal de Contas da União (TCU) que promova uma auditoria especial no PNAE.
Na justificativa dos requerimentos, Marisa Serrano diz que a merenda escolar está sendo tratada como lixo, "sem qualidade, sem supervisão, sem punição". Também em reação à reportagem, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) informou que apresentaria requerimento à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para realização de audiência pública sobre o assunto. O senador quer ouvir, entre outras autoridades, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban.
Audiência
As discussões sobre as irregularidades na distribuição da merenda escolar, em João Pessoa, deram o tom nasessão da Câmara dos Vereadores, ontem. Com ânimos exaltados de vereadores e do grande público que compareceu ao local, coube à secretária de educação, Ariane Sá, explicar as supostas irregularidades. O contrato com a empresa SP Alimentação, vencedora da licitação em 2008, foi o principal alvo de ataques.
ASSESSORIA DO CAE GUARULHOS.
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