Natal (RN) recebe seminário sobre merenda escolar e agricultura familiar.
Conhecer os problemas locais e apontar soluções para a compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar no Rio Grande do Norte são os principais objetivos do seminário que reúne nestas quinta e sexta-feira, 28 e 29, produtores rurais e gestores educacionais do estado e de 30 municípios potiguares, incluindo a capital.
Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento está sendo realizado no auditório Professora Angélica Moura da Secretaria Estadual de Educação, instalado no térreo do Bloco I do Centro Administrativo do Estado, em Natal.
No seminário, também serão ensinadas as normas e regras da compra direta, sem necessidade de licitação, e a produção da agricultura familiar local será detalhada para que os gestores e diretores saibam quais os alimentos encontrados em cada região do estado.
O evento vai servir, ainda, para estreitar o contato entre agricultores e gestores dos municípios metropolitanos, já que normalmente os produtores rurais estão distantes dos grandes centros urbanos.
A capacitação é a terceira de uma série de 17 encontros promovidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em 2011, para facilitar a aquisição direta dos produtores familiares.
Destinação – Promulgada em junho de 2009, a Lei nº 11.947 dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda devem ser destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar.
A aquisição pode ser feita com dispensa de licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado.
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