Ministério Público investiga empresa fornecedora de merenda escolar .
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de Guarulhos vai encaminhar ofício à administração municipal solicitando esclarecimentos sobre contrato e valores referentes à Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Legumes, fornecedora de hortifrutigranjeiros à Prefeitura de Guarulhos. Os produtos são utilizados pela Secretaria da Educação na merenda escolar de 110 mil alunos matriculados na rede pública municipal.
A Ceazza e outras empresas estão sob investigação do Ministério Público, que suspeita de um esquema de pagamento de propinas para facilitar a realização de negócios. Ao todo, contratos com 30 prefeituras estão sendo investigados.
A investigação do MP foi iniciada há dois anos. Há casos de superfaturamento para pagamento de funcionários das prefeituras e até a emissão de notas frias, ou seja, sem sequer a entrega dos alimentos.
O MP recebeu uma demanda do DG sobre a existência de possível investigação no contrato da Ceazza com a Prefeitura de Guarulhos, mas até o fechamento desta edição não havia se pronunciado. O promotor Silvio Marques, à frente do caso, investiga inclusive a Prefeitura de São Paulo.
Em Guarulhos, o presidente do CAE, Marcelo Colonato, disse que o conselho irá enviar ofício à prefeitura exigindo notas fiscais e outros documentos relativos ao fornecimento da Ceazza. Dados disponibilizados no Portal da Transparência da Prefeitura indicam que as transações com a Ceazza somam R$ 5.747.752,99. A prefeitura, por meio da Secretaria da Educação, informou que a empresa fornece seus produtos a Guarulhos desde 1999 e que o último contrato com a Ceazza havia sido assinado em dia 4 de maio deste ano, por meio de concorrência realizada em 12 de abril.
Portanto, a administração municipal deu a entender que não necessita fazer qualquer revisão no processo de licitação. Mesmo assim, esclareceu ter colocado todos os documentos à disposição do CAE. A Ceazza foi procurada pelo DG mas preferiu não dar esclarecimentos.
CONTAS
“Vamos examinar as contas e verificar se os valores são compatíveis com os produtos”, declarou Colonato. O presidente do CAE lembrou que a legislação faculta aos conselhos alimentares o acesso a informações sobre esses contratos a qualquer momento, não apenas em fevereiro, quando as prefeituras devem prestar contas sobre gastos com as merendas. Colonato lembrou do caso da GS Alimentos, que vendia salsichas com data de validade adulterada para 38 municípios do Estado de São Paulo, inclusive Guarulhos. “A prefeitura agiu rapidamente recolhendo os produtos para evitar riscos às crianças. Acho que desta vez também teremos a colaboração das autoridades municipais.” As crianças da rede municipal recebem até seis refeições diárias quando estudam em período integral ou duas no caso do meio período.
Comentários
Postar um comentário