Em 2010, 15 ex-prefeitos já foram condenados pelo TCU por irregularidades na merenda escolar.

Um levantamento feito pelo UOL Educação mostra que, entre janeiro e agosto, 15 ex-prefeitos foram condenados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a devolver dinheiro para o governo federal por causa de irregularidades na distribuição de merenda escolar.

O valor devido pelos políticos chega a R$ 5,4 milhões, em valores da época das irregularidades. Neste ano, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está repassando a Estados e municípios R$ 0,30 por dia para cada aluno. Tomando por base esse valor, seria possível alimentar, em um dia, 18 milhões de crianças em idade escolar com a verba desviada a ser devolvida. Em 2010, o governo federal deve gastar R$ 3 bilhões em merenda.

Dos 15 casos, quatro estão no Maranhão, quatro na Bahia, dois em São Paulo e, o resto, dividido entre Goiás, Alagoas, Amapá, Pará e Pernambuco. Uma ex-prefeita de Caxias (MA), a 360 km da capital São Luís, é a que teve condenação no valor mais alto: cerca de R$ 2 milhões. Além de ter comprado alimentos com preços acima dos praticados no mercado, foram detectados problemas em notas fiscais.

As irregularidades identificadas pelo FNDE, que faz uma complementação do dinheiro da merenda aos municípios e pelo TCU, vão desde o superfaturamento de produtos à falta de prestação de contas. Segundo o fundo, um ex-prefeito de Dormentes (PE), a cerca de 700 km de Recife, forneceu quantidades menores de merenda do que o custeado pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar, que é do FNDE). No Pará e em Alagoas, há ex-prefeitos que deixaram de distribuir a comida para as escolas.

Fonte: www.correiodoestado.com.br