Participação da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar é debatida em Guarulhos – SP.

O encontro "Operacionalização da Compra de Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar", nesta quinta-feira, (10), superou todas as expectativas de público e representações municipais, em Guarulhos (SP). Prefeituras e agricultores paulistas lotaram o Auditório Adamastor Centro, para buscar informações sobre a aplicação da Lei 11.947/2009. O evento, que inicialmente era voltado a 11 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, atraiu 46 municípios - alguns distantes mais de 400 quilômetros da capital - totalizando 195 pessoas presentes.

A realização do evento é da Comissão Estadual Intersetorial da Alimentação Escolar (Ceia), recentemente criada no Estado. Ela reúne representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Conab, INCRA, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), Fundação Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), Conselhos Municipais de Alimentação Escolar (CAEs), ONG Ação Fome Zero, além de movimentos sociais e sindicais da agricultura familiar. O CAE de Guarulhos atuou como organizador do encontro.

Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a Lei 11.947/2009 torna obrigatória, a partir de 2010, a utilização de no mínimo 30% dos recursos do FNDE para compra de alimentação escolar da agricultura familiar. De acordo com dados do Fundo, esta fatia representa a comercialização de R$ 50 milhões em produtos da agricultura familiar para a Região Metropolitana de São Paulo.

Para o presidente do CAE de Guarulhos, Marcelo Colonato, a expressiva participação de todos os setores envolvidos trouxe uma importante perspectiva para o desenvolvimento do Programa no Estado. "Tivemos presentes nutricionistas, setores de compras, representantes de secretarias da educação, conselhos de alimentação escolar, sindicatos e agricultores familiares. Foi uma grande possibilidade de trocas de experiências entre os Conselhos Municipais de Alimentação Escolar, que são os responsáveis pela avaliação e comprovação da compra ao FNDE/Governo Federal", disse.

Já a palestrante e agente do PNAE, Augusta Bengard, disse que São Paulo tem avançado bastante na compra de alimentação escolar da agricultura familiar. "Temos destacado as oportunidades e desafios na aplicação da Lei 11.947. Estamos apresentando as estratégias e ações utilizadas para reunir o mundo de quem compra com o de quem vende. O importante é sensibilizar todos os atores para a que a Lei seja implementada", considera.

Na segunda parte do encontro aconteceu à palestra do técnico em desenvolvimento agrário do MDA, Felipe Atoline Freire de Andrade. Ele falou sobre a operacionalização da Lei, os conteúdos das chamadas públicas para compras, o passo-a-passo do processo e ainda foi aberto espaço para o esclarecimento de dúvidas.

Fonte:www.mda.gov.br