Guarulhos realiza a segunda chamada pública em menos de 72 horas e abre mais oportunidades para Agricultura Familiar.

A Prefeitura de Guarulhos, através do seu Departamento de Compras e Contratações realiza a 2º chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural em um intervalo de menos 72 horas. A chamada pública integra as exigências do artigo 14, da Lei número 11.947/2009, que determina a aplicação de 30% dos recursos da merenda escolar com a compra de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Esta Lei implantada em 2009 atende a reivindicação feita há tempo pelas entidades (sindicatos e associações) representativas dos empreendedores familiares e dos próprios agricultores envolvidos.

A primeira chamada que começou em 25/05/2010 ocorrerá a abertura das propostas em 10 de junho de 2010 e pretende comprar itens como: abobrinha, cenoura, batata doce, beterraba, abacaxi, banana prata e nanica. A segunda chamada que iniciou-se em 28/05/02010 e está programada para o dia 29 de junho de 2010 a abertura dos envelopes e será de arroz, feijão lentilha e ervilha.

A chamada definirá o fornecimento de gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados nas 127 unidades escolares dos municípios de Guarulhos que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental.

Para o presidente do CAE de Guarulhos a iniciativa da prefeitura realmente só saiu porque os conselheiros cobraram com insistência da administração: incentivaram as reuniões com a equipe do DASE, Departamento de Compras, Departamento Jurídico e agricultores familiares. “Nós do conselho de alimentação escolar, visitamos as cidades que possuem a agricultura familiar, como Biritiba Mirim e cidades do Alto Tietê. Chegamos à conclusão que vai sobrar agricultor familiar para atender toda essa demanda das cidades grandes. O conselho tem que cobrar mais das Secretarias de Educação e Prefeituras e mostrar a força de nossa agricultura”. Comentou o presidente do CAE, Marcelo Colonato.

Para este ano o Conselho de Alimentação Escolar estará promovendo uma ampla discussão com os agricultores e associados através de fóruns e encontros para apoiá-los nas dificuldades com a organização da produção, logística e burocracia. “A meta é organizar os agricultores para ingressarem nos programas ofertados”, destaca o conselheiro e 1º secretário do CAE, Elias L. Santos. Conforme ele, com a organização dos agricultores, são esperados um crescimento de até 30% no atendimento das escolas em 2010 e 2011, “quem sabe os próprios produtores da cidade, comecem também a vender para outras cidades devido a demanda”. Comentou o conselheiro. A previsão de gastos de Guarulhos para a Agricultura Familiar são de cerca de R$ 2 milhões, referente aos 30% dos recursos repassados do PNAE ao município.
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Os interessados em participar deverão retirar o Edital da Chamada Pública no próprio DCC, ou fazer o download pelo site da Prefeitura Municipal de Guarulhos. www.guarulhos.sp.gov.br
Informações: (011) 2475-9750 ou 2475-9749 ou no e-mail: licitacaodcc@guarulhos.sp.gov.br