Repasses para merenda escolar terão aumento em 2010.

O valor destinado aos Estados e municípios para a merenda escolar de alunos do ensino público terá aumento a partir de 2010. A alteração foi publicada, por meio da Resolução 67/2009, no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira dia 29 de Dezembro de 2009 e representa mais uma conquista do movimento municipalista neste ano.

Com o aumento, os recursos para a merenda escolar passam de R$ 0,22 para R$ 0,30 por aluno / dia letivo. Essa verba é destinada à pré-escola, aos ensinos fundamental e médio e à educação de jovens e adultos. Para as creches e escolas quilombolas e indígenas, o valor passa de R$ 0,44 para R$ 0,60.

Essa alteração no valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve resultar em um impacto de R$ 800 mil, prevê o governo federal. Em 2009, o valor recebido por Estados e Municípios para a aquisição da merenda escolar foi R$ 2,2 bilhões e, para 2010 estão previstos R$ 3 bilhões.

Os aumentos foram os seguintes:

Pré-escola, Ensino fundamental, Ensino médio e Educação de jovens e adultos (EJA).

de R$ 0,22 (vinte e dois centavos de real) para R$ 0,30 (trinta centavos de real).

Creches.

de R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos de real) para R$ 0,60 (sessenta centavos de real).

Unidades da educação básica localizadas em áreas indígenas e em áreas remanescentes de quilombos.

de R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos de real) para R$ 0,60 (sessenta centavos de real).

Escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação.

de R$ 0,66 (sessenta e seis centavos de real) para R$ 0,90 (noventa centavos de real).

Fonte: http://www.fnde.gov.br/